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Programa Voo Simples irá Ajudar a Reduzir Custos do Setor Aéreo e Gerar mais Empregos

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Foto: Alan Santos/PR – Evento com Ministro 

Atenção: Saiba que o Programa Voo Simples traz Regras para o Setor da Aviação Brasileira

O intuito dessas regras modernas surgem para simplificar, desburocratizar e atrair investimentos para a aviação geral brasileira.

Segundo o portal do Governo do Brasil, no Palácio do Planalto, foi lançado um programa chamado Voo Simples, da qual aborda mais de 50 medidas que vão ajudar a reduzir os custos do setor aéreo, os impactos causados pela Covid-19 e gerar novos empregos na aviação.

Portanto, esta ação corresponde a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Ministério da Infraestrutura, onde promete-se criar um novo ambiente de negócio.

Contudo, o Ministério da Infraestrutura informa que o Voo Simples irá beneficiar toda indústria de aviação, especialmente os profissionais do setor, e empresas aéreas de pequeno porte.

Porém, “Vocês acham que faz sentido uma pequena empresa ter o mesmo regulamento e os mesmos requisitos regulatórios de uma grande empresa, dadas as diferentes complexidades das operações das aeronaves e tudo mais? Não faz muito sentido; e nós precisamos acabar com isso”, defendeu Juliano Ancântara Noman, diretor-presidente substituto da ANAC.

Você deve saber que o projeto do programa Voo Simples prevê medidas diferenciadas, da qual é levado em consideração o tamanho da empresa de táxi-aéreo.

Por isso, surge essa ideia de implementação, pois, novos operadores de pequeno porte também poderão entrar no mercado da aviação civil.

Essa oportunidade veio para gerar mais tipos de prestação de serviços à população, levando em conta que terá um custo mais baixo.

No entanto, prevê a simplificação dos processos para fabricação de aviões, importação ou registro de aeronaves.

“Um programa que vem para tirar da frente a burocracia, tirar da frente o que não é necessário, e focar naquilo que realmente importa”, acrescentou Juliano Noman.

Governo do Brasil Deseja Tornar a Vida do Brasileiro Melhor!

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que isso representa um compromisso do governo em tornar a vida do brasileiro mais fácil, barata e simples.

Então, “Nós vamos transformar a aviação civil brasileira e aproveitar o enorme potencial que nós temos fazendo com que o brasileiro voe mais. Com que a aviação executiva cresça, com que a aviação agrícola cresça, que a aviação experimental cresça, enfim, fazendo com que o Brasil decole”, disse Freitas.

“No país que inventou a aviação, no país de Santos Dummont, nós voamos pouco. E voamos pouco porque nós perdemos o gosto de voar. Voar se tornou burocrático. Voar se tornou custoso. Voar se tornou um sofrimento. Sofrimento estampado nas lágrimas dos pilotos que nos procuram dizendo que estão perdendo a sua habilitação, porque não conseguem cumprir as exigências, não conseguem arcar com os custos”, afirmou o ministro.

Portanto, Tarcísio Freitas disse que o programa Voo Simples também se alia a outras iniciativas já lançadas pelo Governo Federal.

“Nós estamos conduzindo o maior programa de concessões do mundo e devemos leiloar, até o final do Governo do Presidente Bolsonaro, mais 42 aeroportos. Fizemos 12 e estamos com 22 lá no TCU [Tribunal de Contas da União]; e tenho certeza que esses leilões serão um grande sucesso”, afirmou.

Para o Ministro, o Brasil precisa investir em infraestrutura, ou seja, deverá ocorrer um investimento tanto nos aeroportos da Infraero, como nos aeroportos regionais.

“E é por isso que na próxima reunião do Conselho a gente vai lançar a primeira parceria público-privada para aeroportos regionais na região da Amazônia, para dar infraestrutura para as empresas que querem voar, que querem fazer a diferença para aquelas pessoas que precisam do transporte aéreo para sobreviver”, anunciou o ministro.

Saiba Agora as Medidas Previstas no Programa Voo Simples Anunciadas pelo Portal GOV

Veja a seguir as informações previstas pelo Governo do Brasil:

Atualmente, dependendo do tipo da aeronave, o piloto precisava fazer treinamento de simulador uma vez por ano.

Agora, com o Programa Voo Simples, este prazo será ampliado uma vez a cada 24 meses.

Na aviação agrícola, que é responsável por borrifar produtos nas plantações, para cada lavoura pulverizada, deveria existir uma certificação por voo.

O Programa Voo Simples deverá acabar com essa regra.

Hoje em dia, o copiloto e o comandante recebem o mesmo treinamento técnico para operar a aeronave.

Portanto, o programa Voo Simples propõe treinamentos diferenciados aos profissionais do setor, reduzindo, assim, custos para a empresa.

“Queremos tornar a vida do copiloto mais barata, para que ele comece a trabalhar, ingresse no mercado, para que aí ele possa almejar um outro voo, fazer um novo treinamento”, explicou o ministro da Infraestrutura.

Também será reduzida a lista de documentos obrigatórios que deverão estar a bordo da aeronave durante o voo.

Entenda que os Documentos cobrados serão Migrados para o Formato Digital!

Deverá ser modificado o formato e o funcionamento do Registro Aeronáutico Brasileiro.

“Vai ser mais barato aceitar e certificar aeronaves. Vão diminuir as tarifas. Nós vamos simplificar a vida da aviação experimental. Isso sem perder absolutamente nada no que diz respeito à segurança”, disse o ministro.

Não existe hoje regulamentação específica sobre operação anfíbia, a partir do mar ou rio por uma aeronave.

Contudo, o programa Voo Simples prevê esse tipo de operação em águas brasileiras.

Segundo informações, o programa Voo Simples prevê ainda a ampliação de locais habilitados de provas necessárias para a obtenção de licenças de pilotos, comissários, mecânicos e despachantes.

Atualmente, apenas 13 escritórios da ANAC em sete estados estão habilitados para isso.

Este número será ampliado para todos os estados da federação, em 50 localidades.

Outra Mudança se refere às Habilitações de Aeronautas!

Algumas habilitações, como, por exemplo, para operar uma classe de aviões em específico, chegam a ser renovadas anualmente.

Com o programa, elas não terão vencimento.

Portanto, serão exigidos do profissional os exames de saúde e a comprovação dos treinamentos.

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